Perguntas Frequentes
Concessionária Linha Universidade
- Quais empresas compõem a Concessionária Linha Universidade?
A Concessionária Linha Universidade é composta pelas empresas Acciona Construcción, Acciona Concessión, Stoa e Linha Universidade Investimentos.
- Como será o financiamento da obra?
O financiamento dos investimentos a serem realizados durante a fase de construção atenderão o conceito de Parceria Público Privada (PPP), em que os investimentos são realizados por meio de financiamento público tomado pelo Poder Concedente, financiamento privado tomado pela Concessionária e aportes de capitais dos acionistas da Concessionária. O principal financiador será o BNDES. Haverá ainda participação de outros bancos nacionais e internacionais atuando como garantidores e co-financiadores da estrutura de financiamento privado.
Obras
- Qual o prazo de conclusão das obras?
A previsão da conclusão das obras é de 5 anos.
- Qual a previsão de inauguração de cada Estação?
A expectativa é que todas as estações sejam entregues simultaneamente no prazo de 5 anos.
- Onde estarão localizadas as estações da linha 6 – Laranja?
Os endereços dos acessos e demais informações sobre a linha 6-Laranja estão divulgados em https://www.linhauni.com.br/linha-6-laranja#obras
- Posso ter acesso aos projetos?
Os projetos são definidos em conjunto com a Secretaria de Transportes Metropolitanos e serão divulgados no site assim que aprovados.
- Por que a obra ficou tanto tempo parada?
A Concessionária anterior paralisou as obras em setembro de 2016 por dificuldades na obtenção do financiamento. Neste período ocorreram tratativas entre a Concessionária anterior e a Secretaria de Transportes Metropolitanos com o objetivo de solucionar a questão. Em outubro de 2020 as obras foram oficialmente retomadas pela Concessionária Linha Universidade.
- Quanto já tinha sido feito pela Concessionária anterior?
A Concessionária anterior havia realizado aproximadamente 10,45% das atividades previstas no cronograma inicial.
- Por que algumas estações começam a ser construídas antes de outras?
O cronograma de obras é definido de acordo com a metodologia executiva e baseado em um sequenciamento de atividades. Assim, são levados em conta os desafios e características de cada unidade construtiva, visando o atendimento às datas marco e à data final de conclusão do empreendimento.
- Por que algumas Unidades Construtivas não têm obras iniciadas?
O início de obras em cada local é definido pelo cronograma de obras, que avalia o sequenciamento de atividades, os desafios e as características de cada unidade construtiva.
- O que muda nas obras com a questão da pandemia?
O setor de construção civil é um serviço essencial conforme Decreto nº 10.282, de 20/03/2020. Nos canteiros e escritórios são cumpridos todos os protocolos definidos pelos órgãos responsáveis e cabíveis, bem como as diretrizes das autoridades governamentais e sanitárias. A Linha Uni e a ACCIONA estão tomando todos os cuidados para que seus trabalhadores e prestadores de serviço sejam preservados.
- Como posso confiar que a obra não será paralisada novamente?
Como todo contrato administrativo, o contrato da Linha 6 possui exigências usuais. Trata-se de um contrato de concessão junto ao Governo do Estado de São Paulo e como tal, é regido por exigências legais que a Concessionária irá cumprir. Além disso, a ACCIONA é um grupo sólido e possui obras ao redor do mundo tão complexas e importantes como a da Linha 6, que comprovam a capacidade técnica e experiência da empresa para entregar e operar um projeto desse porte.
Desapropriação
- Quais endereços serão desapropriados?
Os endereços abaixo estão em processo de desapropriação:
Estrada do Sabão nº 518
Estrada do Sabão nº 514
Rua João Teixeira Álvares nº 20
Rua João Teixeira Álvares nº 04
Rua Augusto José Pereira nº 08
Rua Augusto José Pereira nº 113
Rua Augusto José Pereira, nº 135
Rua Augusto José Pereira nº 145
Rua Augusto José Pereira nº 155
Rua Augusto José Pereira nº 159
Rua Augusto José Pereira nº 169
Rua Augusto José Pereira nº 175
Rua Augusto José Pereira 183/13-A
Rua Augusto José Pereira nº 197
Rua Augusto José Pereira nº 199
Rua Augusto José Pereira nº 209
Rua Augusto José Pereira nº 215
Rua Augusto José Pereira nº 223
Rua Augusto José Pereira, s/nº
Rua Augusto José Pereira, s/nº - Por que foram necessárias novas desapropriações?
Em razão da compatibilização de projeto para a construção do Hospital Brasilândia e da futura Estação Vila Cardoso da Linha 6-Laranja, houve necessidade de 20 novas desapropriações na Estação Vila Cardoso pelo Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Concessionária Linha Universidade.
- Como funciona o processo de desapropriação?
Por força do contrato de concessão, todos os processos de desapropriação são conduzidos por via judicial ingressada pela Concessionária Linha Universidade. Desta forma, a Concessionária contratou a empresa Itazi Engenharia para realizar todos os Cadastros Individuais de Propriedade dos imóveis constantes na DUP (Declaração de Utilidade Pública) Decreto nº 65.492 - 28.01.21 - elaborada e publicada pelo Governo do Estado de São Paulo. Nestes cadastros constam as informações de cada propriedade, tais como: área do terreno, localização, benfeitorias, entre outros.
- Sou locatário, posso acompanhar o processo judicial?
Normalmente, quem acompanha os processos de desapropriação (número do processo, vara civil, peritos) são os proprietários, herdeiros e/ou advogados. Caso o locatário queira alguma informação, deve solicitar ao proprietário.
- Quem define o valor do imóvel?
Os valores de cada propriedade serão definidos no processo, após a nomeação de um Perito Judicial.
- Com base em que?
As ações são propostas com base no valor definido pela Prefeitura Municipal de São Paulo para o cálculo do IPTU. A partir disso, um perito judicial é nomeado pelo Juiz para realizar novas avaliações das benfeitorias existentes no imóvel e apresentar um laudo provisório, além de comparar o valor de outros imóveis na região.
- Quando o proprietário irá saber o valor definido pelo imóvel?
No curso do processo judicial, cada proprietário será comunicado oficialmente pela justiça do valor proposto para seu imóvel.
- Quem vai pagar? De quem é o dinheiro?
O pagamento de cada ação será feito pela Concessionária Linha Universidade com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado de São Paulo, que é responsável pelos custos administrativos e pelas indenizações aos proprietários dos imóveis.
- O dinheiro é depositado em qual conta?
Os valores definidos para cada propriedade serão depositados em juízo.
- Quanto tempo leva para o proprietário receber o dinheiro?
O recebimento dos valores dependerá do Poder Judiciário face ao andamento do processo de desapropriação.
- Quando a pessoa pode levantar 80% do valor? É sobre o valor da ação proposta ou sobre o valor final a ser pago?
A pessoa pode solicitar ao juiz a qualquer momento. O artigo 34 da Lei nº 3.365/1941 define que após seu cumprimento é autorizado o levantamento de 80% do valor depositado.
- Quanto tempo a pessoa/família tem para mudar?
O prazo depende do andamento e julgamento de cada ação de desapropriação, podendo variar caso a caso.
- O que acontecerá com o inquilino que tiver lucro cessante?
Para o caso de lucro cessante, cada proprietário e/ou inquilino deverá ingressar com ação própria para este fim conforme previsto na legislação vigente.
- Os proprietários podem ingressar com uma ação conjunta de desapropriação?
Cada imóvel passa por um processo judicial distinto que está atrelado à matrícula do imóvel e cada ação ocorre em uma das 17 varas da Fazenda Pública. Este fato faz com que cada processo obtenha andamento e celeridades distintas.
- A população de Vila Cardoso ficará sem o Sacolão Municipal?
Não. Há um convênio firmado entre Governo e Prefeitura de São Paulo para transferência de localização do Sacolão, que está temporariamente instalado na Estrada do Sabão nº 759.
Vistoria Cautelar e Danos em Imóveis
- Por que meu imóvel precisa passar por vistoria cautelar?
A vistoria cautelar é uma atividade normal de obras que tem a função de verificar o estado de conservação dos imóveis, antes do início das obras no entorno.
- As vistorias cautelares realizadas há alguns anos ainda têm validade?
Sim. Inclusive este histórico do imóvel auxilia na avaliação do mesmo. Contudo, vistorias cautelares estão sendo refeitas de acordo com os raios de interferência com as atividades da obra, definidos de acordo com o método construtivo de cada unidade construtiva, para complementação das informações.
- Quando a vistoria cautelar será iniciada?
As vistorias já foram iniciadas e seguem o cronograma de atividade de cada unidade construtiva. Somente os imóveis que estiverem no raio de interferência com a obra serão vistoriados.
- Não recebi a carta de vistoria do meu imóvel.
As cartas estão sendo entregues aos imóveis previstos para receber a vistoria cautelar, de acordo com o cronograma de início das unidades construtivas e o raio de interferência.
- A vistoria cautelar é agendada? Quais os dias e horários disponíveis?
A princípio não, devido ao grande número de imóveis onde é necessária a visita. A empresa fará 3 tentativas e, caso não consiga fazer a vistoria, solicitará que a construtora entre em contato com o morador do imóvel para agendar um horário que esteja disponível.
- O laudo de vistoria é entregue na hora?
Não. O proprietário que desejar pode solicitar por meio da Central de Atendimento e o envio será realizado via e-mail após 60 dias.
- Qual o procedimento se meu imóvel apresentar algum dano?
O ocupante do imóvel deve entrar em contato por meio da Central de Atendimento da Linha Uni e solicitar uma verificação em seu imóvel.
- Quem se responsabilizará pelos danos no imóvel?
É necessário verificar o tipo de dano e comparar com a situação anterior por meio do relatório de vistoria cautelar (se for o caso). Após essa verificação técnica, poderão ser realizadas instrumentações e medições de trincas e rachaduras de forma a constatar possíveis alterações. Pode ser utilizado ainda algum outro ensaio para a correta determinação da causa dos danos e definição do reparo necessário.
- A empresa realmente se responsabilizará pelos impactos? Da última vez não foi feito nada em relação às rachaduras que apareceram nos imóveis.
A empresa se responsabilizará pelo reparo dos danos caso seja comprovada a influência efetiva das atividades da obra.
Instrumentação
- Por que é necessária essa atividade?
Para monitoramento das estruturas e avaliação das patologias do imóvel, de forma a garantir sua estabilidade e conservação.
- Como funciona essa atividade?
Pinos ou marco refletores são instalados em pilares ou paredes das edificações e não trazem nenhum inconveniente ou dano físico ao imóvel. Normalmente a instalação é realizada na parte externa do imóvel para facilitar as leituras. Caso seja necessário podem ser instalados na parte interna do imóvel, porém essa avaliação será feita pela empresa responsável.
- Vou precisar autorizar a entrada de pessoas no meu imóvel com frequência?
Tanto na parte interna quanto na parte externa é necessária a autorização do ocupante do imóvel. A periodicidade da leitura pode variar entre diária, semanal e quinzenal, de acordo com o andamento das obras.
- A empresa irá agendar visita ao meu imóvel para instalação dos pinos?
A princípio não. A empresa fará 3 tentativas e caso não consiga solicitará que a construtora entre em contato com o morador do imóvel para agendar um horário em que esteja disponível.
Detonação / Desmonte de Rocha
- Por que é necessária essa atividade?
O processo de detonação é parte do método construtivo necessário em algumas unidades construtivas
em que a geologia do local a ser escavado é compreendida por rochas.
- Meu imóvel corre risco estrutural?
As atividades são conduzidas de forma a buscar afetar o mínimo possível as edificações lindeiras. Contudo, as instrumentações, avaliações e vistorias cautelares permitem um acompanhamento mais próximo de forma a evitar maiores problemas.
- Vou precisar sair do imóvel quando houver atividade?
Não há necessidade de sair do imóvel.
- Preciso desligar a energia? Meus aparelhos correm risco de danos?
Não há necessidade.
- Durante a atividade, senti muita vibração. O que fazer?
É esperado que a atividade de detonação de rochas reverbere vibrações na superfície. Contudo, os processos de detonações são monitorados e calculados de forma a impactar o mínimo possível os imóveis lindeiros à obra.
- Serei comunicado caso meu imóvel esteja comprometido?
Toda a região e os imóveis do entorno são monitorados constantemente com equipamentos seguros e adequados para diferentes formas de acompanhamento. Caso seja identificada qualquer anormalidade nesses acompanhamentos, serão tomadas providências sempre priorizando a segurança de todos.
- Que dias e horários irão ocorrer essas atividades e por quanto tempo?
As atividades serão frequentes e geralmente ocorrerão no período da tarde, mas podem acontecer também em horários diferentes por necessidade da obra. Sempre que ocorrer, a atividade será precedida de avisos sonoros conforme explicado nos folhetos informativos disponíveis em https://www.linhauni.com.br/comunidade
Supressão Vegetal
- Como são definidas as árvores que serão cortadas?
A supressão vegetal é definida por especialistas da área com base nos projetos executivos, em que são avaliadas as intervenções das obras em relação às árvores existentes.
A Linha Uni e a Acciona buscam o menor impacto possível, tendo a sustentabilidade como premissa em suas diretrizes de trabalho.
- Por que não são replantadas?
Algumas árvores possuem condições favoráveis e são transplantadas para outras áreas.
As demais são objeto de corte. Após a construção, as estações e VSEs terão arborização com árvores nativas, compondo o projeto paisagístico integrado com o meio urbano, visando também a manutenção da permeabilidade das áreas.
Além disso, a Linha Uni firmou um acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, do Programa Nascentes, em que haverá plantio de árvores em Áreas de Preservação Permanentes – APP, em uma área com mais de 11 hectares, correspondendo a aproximadamente 11 campos de futebol (podendo sofrer alteração no decorrer do projeto).
Visitas às obras
- Posso visitar o canteiro de obras?
Sim. Está em desenvolvimento o Programa de Visitas às Obras e em breve serão divulgadas as informações e regras de participação. Fique atento ao site da Linha Uni.
- Posso visitar a obra para tirar fotos?
Não é permitida a entrada em nossos canteiros para registro fotográfico de terceiros. Nosso site conta com um banco de imagens atualizado mensalmente para utilização. Confira em https://www.linhauni.com.br/imprensa#banco-de-imagens
Trabalho / Vagas de Emprego
- Quero me candidatar a uma vaga de trabalho nas obras da Linha 6.
Para candidatar-se às vagas disponíveis na Concessionária Linha Uni, cadastre seu currículo aqui.
Para candidatar-se às vagas disponíveis nas obras de implantação da Linha 6, envie seu currículo para o e- mail selecaobrasil@acciona.com .
- Me cadastrei no site para trabalhar na Linha 6, mas não tive retorno.
Caso seu perfil seja compatível com as vagas disponíveis no projeto da Linha 6, a equipe responsável entrará em contato.
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